Monografia
Responsabilidade civil do cirurgião dentista na instalação de implantes dentários
Autor
Rocha, Joana Paula Lazzaris da
Institución
Resumen
O objetivo geral deste trabalho é verificar que tipo de responsabilidade civil está vinculada ao cirurgião dentista na instalação de implantes dentários e o posicionamento dos Tribunais de Justiça do sul do Brasil sobre o tema em questão. Nesse âmbito, é contextualizada a responsabilidade civil, apresentando o seu conceito, evolução, pressupostos, excludentes e espécies. Apresenta-se também a área da Implantodontia, seu conceito, a evolução histórica dos implantes, protocolo de diagnóstico, plano de tratamento e suas fases, e o prognóstico de tratamento. Por fim, demonstra-se a espécie de responsabilidade civil destinada ao cirurgião dentista na instalação de implantes e as obrigações decorrentes, os aspectos contratuais e éticos entre profissional e paciente, e a posição dos Tribunais de Justiça do sul do Brasil sobre o tema em questão, concluindo-se que a responsabilidade civil do cirurgião dentista na instalação de implantes dentários é subjetiva, necessitando a comprovação de culpa deste profissional para gerar o dever de indenizar, sendo atribuída, na maioria dos julgados, a obrigação de resultado, com a consequente inversão do ônus da prova. Utiliza-se, para tanto, a técnica de pesquisa bibliográfica, de natureza qualitativa, por meio de procedimento monográfico, em que se opera o método dedutivo.