O presente trabalho tem o propósito de analisar a possibilidade de aplicar o instituto da usucapião sobre bem imóvel oriundo do acervo hereditário na hipótese de envolver compossuidores. Para amparar o estudo faz-se necessário discorrer a respeito da construção histórico-social da Constituição Federal de 1988, e como os princípios da função social da propriedade e do direito à herança foram abarcados como princípios constitucionais. Ademais, serão abordados os direitos que envolvem a posse, a propriedade, e a herança, atentando ao fato que não existe direito absoluto, motivo pelo qual, exige-se daquele que possui o direito subjetivo, fazer valer o que lhe é conferido. Será observado que a partir da revogação do Código Civil de 1916 e o surgimento do Código Civil de 2002, a falta de lei expressa disciplinando o tema objeto de estudo, acabou por criar uma lacuna na aplicação da lei além de divergências doutrinárias e jurisprudenciais. Por fim, será revelado como o enfrentamento do tema através dos tribunais procuraram pacificar a questão, que precisa, em última análise, ser ponderado pelo viés constitucional quando houver omissão legislativa.