O presente estudo teve por escopo a análise da oposição entre a relativização da coisa julgada e o princípio da segurança jurídica, tendo como foco identificar os principais fatores da relativização da coisa julgada em oposição ao princípio da segurança jurídica, demonstrando os impactos causados nos casos concretos frente a decisões eivadas de vícios e injustiças. A priori, dedicou-se a tratar da relativização da coisa julgada, pontuando às considerações gerais da coisa julgada, e após, passou-se a conceituar o princípio da segurança jurídica através da interpretação do conteúdo legislativo e doutrinário, verificou-se a sua natureza e finalidade. Em seguida, estabeleceu a oposição entre a relativização da coisa julgada e o princípio da segurança jurídica, abrangendo os instrumentos legalmente previstos para a revisão de uma decisão já transitada em julgado. Dando continuidade, analisou e identificou os principais impactos da oposição entre os dois institutos supramencionados. Ademais, a pesquisa utilizou a metodologia de revisão bibliográfica, realizando pesquisas em livros, revistas, artigos científicos, legislação brasileira, correntes doutrinárias, entendimentos jurisprudenciais, para aferir os aspectos que envolvem o fenômeno. E por fim, teve com resultado a análise do posicionamento doutrinário e a verificação dos principais impactos causados pela oposição nos casos concretos.