A presente pesquisa tem por objetivo estudar a Constituição Federal e a legislação infraconstitucional brasileira e americana visando descobrir o que a legislação prevê sobre a prática do ensino domiciliar nos respectivos países. Para tanto pretende-se conhecer das estruturas da legislação nacional a respeito do ensino domiciliar, perquirir possíveis alternativas nos Estados Unidos da América a respeito dessa modalidade de ensino bem como identificar possíveis novas propostas de lei no Brasil que regulamentem o Homeschooling. A metodologia abordada neste trabalho é dedutiva, visando fazer uma análise comparativa na legislação Brasileira e Americana a respeito da previsão legal do ensino domiciliar para assim poder chegar a conclusões a respeito do assunto. Utilizou-se o método dialético de abordagem, bem como o método comparativo para o procedimento. O trabalho está dividido em três capítulos, sendo o primeiro que traz uma análise da legislação brasileira a respeito do homeschooling, no segundo capítulo apresentamos como é a previsão legislativa americana sobre o tema e finaliza-se no terceiro capítulo com o avanço da normatização do homeschooling no Brasil.