Monografia
A maternidade encarcerada: impactos da crise no sistema prisional no exercício da maternidade da mulher encarcerada.
Autor
Geovana Aparecida Oliveira da Silva
Institución
Resumen
O presente projeto trata dos reflexos trazidos pela crise no sistema prisional brasileiro ao
exercício da maternidade da mulher presa, utiliza-se especialmente a análise da legislação
nacional e internacional acerca do exercício dos direitos relacionados a maternidade em
comparação com a realidade enfrentada pelas mães e gravidas dentro dos regimes prisionais.
Para isso, inicialmente analisa questões relativas ao devido processo legal e execução penal,
bem como dados sobre a situação dos sistemas prisionais brasileiros em especial os que recebem
o público feminino, o perfil racial e socioeconômico mais recorrente entre as mulheres que
cometem delitos e as características presentes nos tipos penais mais cometidos pelas mulheres.
Posteriormente examina pesquisas que tratam sobre o encarceramento feminino e o exercício
da maternidade no cárcere, como também verifica dados referente ao encarceramento e
estruturas das penitenciarias, a comparação entre o número total de vagas com os números de
detentas atualmente, a quantidade de gravidas, mães e crianças inseridas nos sistemas prisionais
e a infraestrutura em que elas vivem. Para tal fim adota como metodologia cientifica o método
dedutivo, visto que para chegar a uma conclusão acerca dos meios adequados para o exercício
da maternidade das detentas, foram deduzidos os diversos conteúdos sobre o tema, como
doutrinas, livros, artigos e pesquisas, concluindo como uma pesquisa bibliográfica.