Os programas de Justiça Restaurativa têm ganhado importância nos últimos anos, após publicação de regulamentação sobre o tema e adição nas agendas globais de pacificação social e acesso à justiça. Ao mesmo tempo o Brasil experimenta um período de instabilidade e crise do sistema penal em razão da insatisfação da população com as instituições democráticas. Dessa forma, o presente estudo busca questionar a aplicabilidade de práticas restaurativas em casos que envolvam homicídio doloso, como alternativa à justiça retributiva que a muito se mostra ineficaz para manutenção da segurança pública e gestão do crime. Sob essa ótica, podemos considerar que existe a possibilidade de aplicação efetiva de práticas restaurativas nos casos que envolvam homicídio doloso, em que as vítimas indiretas podem perceber uma reparação pelo fato problemático, não fomentando os sentimentos de vingança e castigo, usuais no cenário brasileiro atual, e conceber no infrator a conscientização sobre as consequências de sua conduta, restaurando o indivíduo e prevenindo a reincidência.