Monografia
Aspectos jurídicos dos ativos digitais
Legal aspects of digital assets
Autor
Miola Neto, Jorge
Institución
Resumen
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e demonstrar vários aspectos de
criptoativos, passando primeiramente pelos conceitos e pelo desenvolvimento das
blockchains (sendo essa a principal ferramenta de origem dos criptoativos) e
somente em seguida vendo como os criptoativos foram se desenvolvendo pelo
mundo, também é apresentada várias classificações e definições dos possíveis
criptoativos atuais, é visto uma problematizam na normatização no mundo e no
Brasil, demonstra possíveis maneiras de utilizar as criptos de maneiras ilícitas,
apresentando algumas das possibilidades já realizadas em outros contesto, também
é visto como o judiciaria ainda não está preparado e ainda uma possível tributação
pelo direito brasileiro.