O presente trabalho tem por objetivo analisar a vulnerabilidade e as violações dos direitos e garantias fundamentais dos apenados integrantes da comunidade LGBTQIA+ no sistema penitenciário brasileiro, observando, ainda, a necessidade de criação de um espaço de convivência específico para essa população carcerária realizar o cumprimento de sua pena. Uma vez que em razão da construção da heteronormatividade pregada pela sociedade - deixando essa minoria a invisibilidade social - e reafirmado no cárcere, local hostil por si só, acarreta em uma agravação na violação da integridade física, psicológica e moral do condenado LGBTQIA+, haja vista as atrocidades praticadas pelos outros apenados, isso em virtude de sua identidade de gênero ou orientação sexual diferente da estabelecida como padrão. Ademais, buscou-se abordar, ainda, as normas nacionais e internacionais para o tratamento inerente a população LGBTQIA+ privada de liberdade e se os estabelecimentos prisionais brasileiros proporcionam condições digna de permanência para cumprir seu objetivo, a ressocialização.