| dc.description | A presente pesquisa tem por objetivo a análise da separação dos poderes, tanto no aspecto teórico, por meio de pensadores como Aristóteles, Platão e Montesquieu, bem como no sentido prático, vendo a aplicabilidade da teoria na primeira e última constituição brasileira (1824 e 1988, respectivamente). Por conseguinte, os métodos de procedimentos utilizados serão diversificados, estando inserido ao longo do trabalho os métodos dedutivo, histórico, bibliográfico e documental, ou seja, o vasto sistema de pesquisa permitirá a análise do formato geral ao específico, amparado na história brasileira através de fontes primárias e secundárias. Ademais, a pesquisa contará com uma abordagem qualitativa, analisando de forma contextual os acontecimentos históricos nacionais, inclusive por meio do procedimento comparativo, entre as Constituições de 1824 e 1988. A pesquisa também seguirá o padrão monográfico, onde poderá seguir de parâmetro para embasamentos futuros. A conclusão adquirida com o trabalho revela a importância da tripartição dos poderes em um Estado democrático, além da forma como o sistema de pesos e contrapesos ocorre de forma descritiva nas constituições analisadas.
Palavras-chave: Separação dos Poderes. Constituição de 1824. Constituição Federal de 1988. | |
