Monografia
LICITAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS - Fluxograma para elaboração de proposta de preço para participação em licitação, com a validação de profissional do mercado
Autor
Fernando Colombo Talavera, Lucas Paulo Reis
Institución
Resumen
A licitação é a ferramenta utilizada pela Administração pública para contratação de
obras de interesse do poder público. Simplificadamente, a licitação é a ferramenta
pela qual os administradores públicos podem realizar transações, sua premissa
principal é garantir a igualdade de condições para disputa de preço entre possíveis
interessados nos certames. Suas normatizações são baseadas, fundamentalmente,
na Lei nº 8.666/1993, responsável pela regulamentação das Licitações e Contratos
formalizados pela Administração pública. A participação das empresas em obras
públicas está condicionada ao atendimento das exigências contidas em cada edital de
licitação. Nele também se encontram todas as informações necessárias para
formulação da proposta de preço. Diante disso, o presente estudo propõe-se a
elaborar uma revisão literária com o objetivo de apresentar as licitações de obras
públicas em suas fases, modalidades, critérios de julgamento, execução indireta,
qualificação técnica das empresas e o planejamento para execução de obras. Como
resultado dessa revisão bibliográfica, apresentou-se um fluxograma para elaboração
de proposta de preço, concebido através da criação de um fluxograma das etapas
orçamentárias composto pela análise inicial, levantamento e quantificação,
composição de custos e a análise conclusiva para geração da proposta comercial. A
validação do fluxograma proposto, foi realizada através de uma entrevista realizada
em uma empresa, que atua no setor de obras públicas há mais de 30 anos.