| dc.description | O presente trabalho trata da problematização relacionada às relações de consumo
realizadas na Internet, detidamente em relação aos problemas tangentes ao direito à
informação, realizando um breve apanhado histórico até o momento de ascendência
do comércio eletrônico. Embora disciplinado pelo Código de Defesa do Consumidor e
legislações esparsas, evidenciam-se diversas lacunas normativas, principalmente em
relação à transmissão da informação para consumidor considerado hipervulnerável,
chegando a questionar: a simplificação do contrato poderia ser um meio facilitador
para o aumento da vulnerabilidade do consumidor, especialmente aquele considerado
hipervulnerável? Para que haja melhor entendimento do trabalho, realizou-se a
conceituação básica de alguns termos, como consumidor, fornecedor, relação de
consumo, vulnerabilidade, hipervulnerabilidade. No primeiro capítulo trabalhou-se o a
relação de Direito do Consumidor e Tecnologia, com o objetivo de elucidar a evolução
histórica bem como realizar a conceituação básica para o melhor entendimento deste
trabalho, no segundo capítulo buscou-se identificar o consumidor considerado
hipervulnerável, com o objetivo de demonstrar quem seria este em uma relação de
consumo e como vem sendo identificado. No terceiro e último capítulo buscou-se
evidenciar a problematização relacionada a informação para com os consumidores,
principalmente aqueles considerados hipervulneráveis. Desta maneira, ressalta-se
que procedimento adotado foi a pesquisa, bibliográfica, e a técnica utilizada para
sintetizar o conteúdo pesquisado é o fichamento. | |
