Monografia
Abandono afetivo e a indenização por dano moral
Affective abandonment and compensation for moral damage
Autor
Tanaka, Lais Cristina Yamashiro
Institución
Resumen
A presente monografia tem por objetivo ilustrar a indenização de dano moral por
abandono afetivo da relação paterno/materno-filial. Desta forma, analisa a
relação familiar e o papel fundamental do afeto nessas relações, caracteriza os
princípios que norteiam o abandono afetivo, como também conceitua esse ato
ilícito. Busca analisar através de jurisprudências o entendimento dos tribunais
acerca do tema e, ainda, mostrar o avanço no Poder Legislativo com projetos de
lei acerca do tema.