O presente trabalho tem por objetivo analisar as funções da pena, passando por um contexto histórico e chegando a uma ótica crítica, que irá nos ajudar a desmitificar a existência da pena privativa de liberdade como finalidade de ressocialização do indivíduo. Mesmo a ressocialização sendo uma das funções declaradas da pena, veremos que isso não se sustenta na prática. Por fim, pretende-se destacar o método APAC, como alternativa a reinserção do condenado à sociedade.