Monografia
Usucapião extrajudicial: uma reflexão acerca da sua importância para a garantia do direito constitucional a propriedade
Autor
Silva, Arthur Verzola da
Institución
Resumen
A presente pesquisa monográfica tem como tema a usucapião extrajudicial: uma reflexão acerca da sua importância para a garantia do direito constitucional a propriedade, tendo como objetivo refletir acerca da efetividade do procedimento extrajudicial de usucapião, como instrumento garantidor da propriedade no Brasil, para isto buscou-se a tratativa sobre os principais aspectos da posse e da propriedade no direito brasileiro e a demonstração de maneira geral sobre o instituto da usucapião, com enfoque para usucapião imobiliária. Por conseguinte, está presente como método utilizado para esta pesquisa, de natureza bibliográfica, a busca em fontes secundárias sobre o tema, utilizando os métodos dedutivo, histórico, bibliográfico e documental, caracterizada pelo estudo da desjudicialização da usucapião. Tal sistema permitirá a reflexão acerca do tema proposto da forma geral até a especifica. Nesse contexto, a pesquisa dar-se-á com abordagem quantitativa, analisando os conceitos, teorias, origens e dificuldades dos institutos e do procedimento proposto, inclusive pela análise dedutiva e comparativa. A presente adotará o padrão monográfico, visando seguir os parâmetros para posteriores embasamentos sobre o objeto da pesquisa. A conclusão adquirida com o trabalho revela a importância deste procedimento como ferramenta para aquisição da propriedade sem a necessidade da intervenção judiciária para a declaração deste direito, o que trouxe celeridade ao procedimento, todavia deve-se ter uma produção probatória suficiente para cumprir os requisitos e formar o convencimento do oficial do cartório de registro de imóveis.