Monografia
Controvérsias acerca da estabilidade das gestantes nos contratos por prazo determinado
Autor
Godoi, Thiago
Institución
Resumen
O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar as controvérsias
acerca da estabilidade da gestante nos contratos por prazo determinado. Quanto ao
nível, foi utilizada a pesquisa exploratória; quanto à abordagem, pesquisa qualitativa;
e, quanto ao procedimento, a pesquisa é bibliográfica. Em relação à coleta de dados,
empregou-se a metodologia e documentação bibliográfica. Os dados da pesquisa
apontam as condições e espécies dos diferentes tipos de contrato assim como a
presença do desenvolvimento das estabilidades existentes na aplicação para cada tipo
de relação entre empregado e empregador, em especial a estabilidade assegurada à
gestante em contrato por prazo determinado. Analisando a divergência do julgado da
4ª Turma do TST quanto a não concessão de tal estabilidade à empregada mesmo
que defeso em lei.
Palavras-chave: Direito trabalhista. Estabilidade da gestante. Contrato por prazo
determinado.