O presente trabalho, que se insere no campo dos estudos em Direito e Literatura, é dedicado à análise da efetividade do direito para a emancipação feminina no Brasil, sob a perspectiva do direito brasileiro, pós promulgação da Constituição de 1988. Parte-se dos pressupostos de que o ordenamento jurídico do Brasil possuía caráter androcêntrico e machista, que favorecia a imposição de condição de inferioridade da mulher. Assim, é problematizada a constitucionalização da emancipação feminina a fim de verificar se teria a mulher alcançado a ruptura com as heranças patriarcais e autoritárias ou se ainda estaria, tal como a personagem da história escrita por Rodrigo S.M. no romance de C. Lispector e publicado no longínquo ano de 1977, restrita a pré-determinações machistas que elidem sua autonomia. Realizando tal percurso, chega-se à conclusão de que subsiste, no plano fático atual, o excessivo silenciamento das mulheres e confirma-se a pertinência de se considerar a importância da educação como política apta a potencializar a emancipação feminina.