Monografia
Os impactos da instituição do IGF (imposto sobre grandes fortunas) em analogia aos Estados estrangeiros.
Autor
Neves Araujo, Gabriel
Institución
Resumen
O presente trabalho tem como objetivo explorar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) e a suas vantagens na instituição no Brasil, apresentando seus lados negativos e positivos em analogia com outros países com seus impostos semelhantes.
Na sequência tratamos de como é a óptica da Constituição Federal e seus princípios, analisamos o que de fato seria as “grandes fortunas” tema de diversos debates.
Em seguida o histórico das tentativas falhas de instituir o tributo no Brasil e as experiencias em países estrangeiros.
Ao final, analisamos o IGF no Direito brasileiro e suas possíveis vantagens com soluções elaboradas a partir das experiências de outros países, sendo apresentados alguns dos projetos de lei complementar propostos para sua regulamentação, e a possibilidade do tributo cumprir uma função extrafiscal.
O método comparativo é empregado não na sua totalidade, mas apenas como elemento de informação neste trabalho.
Conclui-se que a tributação deve pautar-se por critérios de justiça, amparados na capacidade contributiva, devendo sempre optar pela solução mais próxima e menos interventiva na vida do cidadão.