| dc.description | Atualmente, o psicopata é figura conhecida como alguém de má índole pela sociedade, porém, a maioria das pessoas não conhece realmente quais aspectos podem levar a denominar este indivíduo. O Direito brasileiro não possui normatização a respeito dos psicopatas, dificultando muito na sua identificação e correta aplicação de sanções penais, caso cometam ilícitos penais. Com o objetivo de demonstrar a eficácia proporcionada no tratamento dos psicopatas delinquentes pelo Direito brasileiro, surge o presente trabalho monográfico. Para tanto, utiliza-se o método de abordagem de pensamento dedutivo, de natureza qualitativa, e o procedimento monográfico, que buscará informação através das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Desse modo, trabalha-se os aspectos relevantes da criminologia, como seu desenvolvimento histórico, conceito e objetos de estudo. Em seguida aborda-se a figura do psicopata, suas particularidades e sua diferenciação com o transtorno de personalidade antissocial. Dando continuidade, aponta-se mais especificadamente para os psicopatas homicidas, focando nos assassinos seriais. Por fim, apresenta-se as questões presentes no Direito Penal brasileiro relevantes a condenação dos psicopatas delinquentes, e conclui-se que o atual sistema penal brasileiro não demonstra eficácia ao tratar deste tipo peculiar de criminoso. | |
