Artigo Científico
Historicidade dos direitos humanos: entre a indisponibilidade e a flexibilização de direitos
Autor
Souza, Gabriela Donato de
Institución
Resumen
RESUMO: A proteção dos direitos humanos é uma temática abrangente e relevante
por se relacionar com as necessidades mais básicas da existência humana. Assuntos
como direito à vida digna e à liberdade são centrais nessa discussão, evidenciando
sua importância. Diante disso, o presente trabalho tem como objetivo analisar os
fundamentos historicamente consagrados dos direitos humanos (jusnaturalismo,
juspositivismo e dignidade da pessoa humana) e a possível relação entre esses
fundamentos e a efetiva proteção dessa classe de direitos. Ou seja, visa discutir os
efeitos práticos dos fundamentos dos direitos humanos. Para tanto, utilizou-se de
pesquisa bibliográfica, em uma abordagem exploratória e qualitativa, frente ao
propósito de análise do fenômeno dos direitos humanos, seus fundamentos e sua
aplicabilidade.