Monografia
Assédio sexual no ambiente de trabalho: a necessidade de prevenção
Autor
Borges de Macedo, Marcela
Institución
Resumen
O assédio sexual é um dos mais graves problemas enfrentados em um ambiente de
trabalho desequilibrado. A restauração e manutenção do bom ambiente de trabalho
incumbe à empresa. Por meio da pesquisa realizada, evidencia-se quais meios e
medidas podem ser implementados para prevenir a deterioração da boa convivência
laboral. A responsabilização decorrente do fato e dos atos praticados pelo assediador
extrapolam a esfera jurídica individual estendendo a responsabilidade à empresa. A
reparação do impacto dessa conduta imposta ao assediado vai além da questão
material, uma vez que atinge aspectos psicológicos profundos protegidos
expressamente pela Carta Magna brasileira, o que importa numa maior força do
aspecto moral do dano. Diferente do assédio moral, o qual fere a dignidade da pessoa
humana por meio de conduta abusiva reiterada, o assédio sexual, embora constituído
dos elementos de conduta abusiva e reiterada, visa a vantagem ou favorecimento
sexual. A delimitação do fato passível de ser caracterizado como assédio sexual é
encarado pelo direito do trabalho de maneira ampla e irrestrita, reconhecendo-se a
possibilidade do assédio vertical (descendente ou ascendente), e/ou horizontal, sendo
independente do gênero do assediador e do assediado.