Monografia
Ativismo Judicial por duas perspectivas
Judicial activism from two perspectives
Autor
Bianca Lopes, Bianca
Institución
Resumen
A presente monografia tem o objetivo de analisar o fenômeno do Ativismo Judicial, ainda
recentemente emergido, tratando a sua evolução história e internacional e a sua ocorrência no
Brasil, seus efeitos e características. Pontuar-se-á os motivos sócio-políticos que ocasionaram
a ocorrência desse fenômeno no Brasil. Nesse sentido, será traçada uma análise crítica,
argumentando se o ativismo judicial representa uma necessidade para a manutenção do
Estado e a ordem social ou se representa afronta ao princípio da separação de poderes e
democracia. Ao fim irá será pontuada conclusão no sentido de ser o ativismo judicial
necessário em diversos casos, mas com a ressalva da imparcialidade do judiciário, a fim de
que não haja juízo pessoal nas decisões. Será pontuado acerca da formação do Estado, no
tocante a sua estrutura, visando trazer uma dinâmica de conceitos bibliográficos que irão se
complementar, a fim de trazer clareza e objetividade sobre o tema. Será discorrido sobre o
Supremo Tribunal Federal e sua relação direta com o Ativismo Judicial.