Artigo Científico
Infanticídio no direito penal: a culpabilidade e o grau de influência do estado puerperal
Autor
de Souto, Maria Odete
de Souto, Maria Onilda
Institución
Resumen
A temática a ser pesquisada desenvolve-se sobre o infanticídio no Direito Penal que consiste
em entender o grau de influência do estado puerperal e a culpabilidade de terceiros sobre
homicídio privilegiado. O intuito da pesquisa é expor a problemática que existe em uma
terceira pessoa ajudar a mãe que está num estado puerperal a cometer o homicídio contra a
nascente ou neonato, durante ou logo após o parto, e esse coautor se enquadrado na
condenação de infanticídio ao invés de homicídio doloso qualificado. Nesta lógica exposta,
o terceiro é responsabilizado como agente do delito dehomicídio e a mãe como partícipe, a
mãe continuaria enquadrada na condenação de infanticídio por ser comprovado as mudanças
que ela sofre ao longo do processo de gestação e os problemas psicológicos causando
perturbações mentais que ela tende aenfrentar quando está em estado puerperal durante e após
o parto.