Monografia
Resoluções de conflitos familiares sob a ótica do direito sistêmico
Autor
Júlia Aparecida, Silva
Institución
Resumen
O presente trabalho apresenta um estudo sobre o Direito Sistêmico como forma de
resolução de conflitos familiares dentro do Poder Judiciário, ou seja, o Direito
Sistêmico como um meio alternativo de solução de conflitos, voltado principalmente
aos casos de família. A aplicação do Direito Sistêmico ocorre através do método
terapêutico desenvolvido pelo filósofo alemão Bert Hellinger, conhecido como
“Constelações Sistêmicas Familiares”. Considerando que muitas das vezes as leis
positivadas e criadas pelo homem não preenchem os vazios das relações humanas,
nem sequer solucionam os problemas criados pelo homem, o Direito Sistêmico
apresenta uma abordagem terapêutica, proposta a buscar soluções verdadeiras e
duradouras, através de leis transcendentais, garantido o efetivo acesso à justiça para
todos, dentro do conceito protegido pela ordem constitucional. A dissertação tem
como objetivo geral demonstrar a possibilidade e a efetividade da prática de
Constelações Familiares dentro do Poder Judiciário, para solucionar casos judiciais
de família, incentivando ainda mais a prática do método terapêutico sistêmico como
forma alternativa de tratamento de conflitos judiciais. A partir disso, no referencial
teórico, foram abordados tópicos como a conceituação e o desenvolvimento das
Constelações Familiares pelo filósofo e terapeuta Bert Hellinger, a crise do Poder
Judiciário e a introdução dos meios alternativos como forma de resolução de litígios,
em prol de um acesso à justiça efetivo e para todos, o surgimento do Direito Sistêmico
seguindo esse viés e a sua efetividade dentro do Poder Judiciário, especialmente nas
Varas da Família. Outrossim, através da pesquisa, conclui-se que, o Direito Sistêmico
ainda está em construção no ramo jurídico, sendo o seu grande destaque a Vara da
Família e Sucessões. Os resultados já são positivos, entretanto, mostra-se necessário
um incentivo maior por parte do Estado e magistrados / operadores do Direito, para
aplicação do método como forma de resolução de conflitos. Diante disso, o Direito
Sistêmico pode tornar-se uma das práticas mais utilizadas para resoluções dos casos
de família, tendo em consideração toda sua relevância nas relações interpessoais.