Monografia
Responsabilidade por erro médico na cirurgia plástica
RESPONSIBILITY FOR MEDICAL MISTAKE IN PLASTIC SURGERY
Autor
Lima, Liana Maria
Institución
Resumen
Esta pesquisa tem como objetivo estudar a responsabilidade civil decorrente de
danos em cirurgia plástica tendo como foco a legislação brasileira. O método
utilizado é a compilação bibliográfica. No primeiro capítulo discorre-se sobre a
prática médica como objeto de pesquisa, ressaltando que esta prática relaciona-se
com todo procedimento técnico-profissional praticado por médico legalmente
habilitado, dirigido à prevenção primária, secundária ou terciária da saúde do
paciente. Ainda, analisam-se e definem-se suas modalidades em geral e a aplicação
das hipóteses de isenção de responsabilidade. O segundo capítulo esclarece como
vários aspectos da Medicina relacionam-se à responsabilidade civil, demonstrando
sobre o ônus da prova, bem como a liquidação do dano. O terceiro capítulo aborda a
cirurgia medicamente responsável, seus meios e as atribuições do profissional do
médico, sendo a cirurgia plástica tratada como obrigação de resultado e de meio,
finalizando assim, demonstrando a responsabilidade do cirurgião plástico estético.