Monografia
Cargo de Confiança e o Direito a Desconexão nas Relações Trabalhistas
Position of Trust and the Right to Disconnect in Relationships Labor
Autor
Moreira, Nicholas
Institución
Resumen
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 1988), os empregados, seja
em cargo de confiança ou sem, tem o direito ao lazer e ao descanso, contudo, a
discussão quanto ao lazer e ao descanso dos empregados com cargo de confiança
merece ser pautada, visto que é sabido que tais empregados muitas vezes extrapolam
a sua jornada e acabam trocando as horas destinadas ao lazer pelo trabalho, devido
às inúmeras atribuições que os empregadores atribuem a eles, sem ao menos receber
uma contraprestação das horas suprimidas.
Dito isso, este trabalho tem como base a análise dos institutos acerca do cargo de
confiança, bem como as legislações em consonância com o tema para buscar
melhorias para estes empregados, principalmente àqueles que deixam o lazer e o
descanso de lado para viver pelo trabalho.
Portanto, conclui-se que há a necessidade de inserir limitações ou considerar a
inconstitucionalidade do artigo para que os empregados com cargo de confiança
possam exercer a sua jornada de maneira sadia, garantindo-lhes o direito ao
descanso e ao lazer, bem como o direito a dignidade da pessoa humana, conforme
dita a Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 1988) para todos os empregados.