Monografia
Uma análise das sanções aplicadas ao psicopata homicida
An analysis of the sanctions applied to the homicide psycopath
Autor
Honorato, Tassia K.
Institución
Resumen
O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar o
estudo da psicopatia propondo uma análise teórica sobre esta psicopatologia, com
base nos estudos de outras ciências, como a psicologia e a psiquiatria. Apresentará
ainda a pena aplicada a esse grupo de indivíduos, a forma de aplicação e o
enquadramento deste tema no sistema penal brasileiro. Abordará a ressocialização
e os possíveis tratamentos para os indivíduos portadores desse transtorno psicótico.
Cada capitulo deste trabalho abordou os seus respectivos conceitos, características
e elementos penais, proporcionando uma visão ampla sobre o tema, para que
possibilite uma melhor reflexão sobre o tratamento que os psicopatas homicidas
possuem no sistema penal brasileiro e também o entendimento de que a psicopatia
não pode ser considerada uma doença mental, demonstrando que as medidas
aplicadas a esses sujeitos não possuem eficácia plena, pois a sua ressocialização
se torna difícil pela reincidência do ato ilícito cometido. O desenvolvimento deste
trabalho de conclusão de curso se deu através de métodos empíricos, para todos
os dados que aqui foram coletados, pesquisas dogmáticas instrumentais para o final
do trabalho, se apoiando em doutrinadores, jurisprudências e leis brasileiras.