Artigo Científico
O sistema carcerário brasileiro e a ressocialização do apenado
The Brazilian prison system and the rehabilitation of the convict
Autor
Longhitano, Júlia
Institución
Resumen
O objetivo do trabalho, é demonstrar questões relativas aos presídios brasileiros, os
quais milhares de pessoas encontram-se detidas. Buscando salientar as situações em
que os presos se encontram; bem como, a forma que o Estado, detentor do poder de
agir, atua nas penitenciarias do Brasil. Logo, uma das finalidades, se não a mais
importante, dos presídios são a da possibilidade de atuarem para que os apenados
possam voltar a conviver normalmente em sociedade. Entretanto, até que ponto, o
sistema carcerário brasileiro possui medidas eficientes e humanitárias para que seja
alcançada a ressocialização? Através de pesquisas doutrinárias, jurisprudências;
normas do âmbito Penal, Constitucional e de Direitos Humanos; a pesquisa buscará
demonstrar o meio como é tratado e aplicado os direitos resguardados as indivíduos
e a forma como impacta na realização da tão esperada reintegração do preso à
sociedade.