O presente estudo analisa o fenômeno do assédio moral, que, recentemente vem sendo identificado, comentado e analisado na óptica jurídica. Na contemporaneidade, é cediço que o trabalhador figura na relação jurídico-social como sujeito de direitos, e como tais, possuem direitos e deveres, neste prisma, a retomada histórica, requer, hodiernamente, uma tutela jurídica que vise estabelecer uma relação e ambiente profissional adequado ao desenvolvimento sustentável e sadio. O trabalho, apesar de já ter sido visto como um castigo, hoje, é compreendido como um instrumento fundamental de sobrevivência digna do homem, sendo reconhecido constitucionalmente como direito social do todo cidadão. O assédio moral é compreendido como uma prática abusiva que ocorre no ambiente de trabalho, com potencialidade lesiva aos trabalhadores, levando-as ao desequilíbrio emocional que afetam sua qualidade de vida e sua dignidade como pessoa.Ocorre, que apesar da lesividade existente, não se constata uma legislação específica sobre o tema, conduzindo o presente estudo a uma análise em diversas legislações existentes, bem como as posições doutrinárias e jurisprudenciais.