Monografia
A natureza jurídica da posse através da análise do instituto no direito romano comparado com a sua concepção atual no direito brasileiro
Autor
Thives, Renato Luiz
Institución
Resumen
O Direito Romano ainda exerce influência sobre o Direito Brasileiro, especialmente no que se refere ao Direito Privado. A posse é um instituto controvertido, que há séculos vem sido fruto de teorias, e embates a respeito de sua natureza jurídica. As teorias com relação à posse tem se baseado no estudo antigo Direito Romano, para chegar à exata definição do instituto, se este é um mero fato ou um direito. Observado a dificuldade da aplicação prática da Teoria de Savigny, o ordenamento jurídico pátrio aderiu a Teoria Objetiva de Ihering, mas não conceitua o instituto na forma da lei, deixando isto a cargo da doutrina
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
A composição achada na rua: uma esquizoanálise sobre o tratamento dos conflitos no Brasil
Oliveira, Lorena Franco de -
O direito fundamental ao lazer na relação empregatícia: a reparabilidade do dano extrapatrimonial
Luz, Michel Evangelista