Monografia
Processo de homologação de empresas de táxi aéreo segundo a Resolução ANAC nº 377/2016 e legislações complementares
Autor
Batalha, Adiel Costa
Institución
Resumen
This work aims to reflect on the configuration of an algorithm, updated with the recent regulatory reforms undertaken in our air sector, that allows those interested in exploring this modal to develop the capacity to constitute and organize an airline taxi company according to the requirements of the Brazilian civil aviation authority. The requirements and terms used in the regulations are often not easily understood and enforced. Thus, in addition to providing an accessible interpretation, clarifying topics that contain unfamiliar terms for people who are not intimate with this topic, it is intended to expose details and situations that are not addressed in Brazilian civil aviation legislation. This paper describes the phases and sequences of the certification process, its requirements and difficulties, especially the most significant ones, such as the personnel requirements and production of the manuals, whose purpose is to guide all the operations intended by the company, within the standards established by Brazilian civil aviation regulations. Also, details are described regarding the main sectors, essential for the opening of the company, its operation and maintenance. Therefore, in order to achieve this work, a descriptive-explanatory methodology was constructed based on the elaboration of a roadmap that would allow those interested in exploring the air sector to obtain certification of an aerial taxi company, along with Brazilian civil aviation authority. Thus, this monograph covers a wide range of issues related to the certification of a public air transport company in the air taxi mode, as well as what is necessary for its continuity. Este trabalho tem por objetivo refletir sobre a configuração de um algoritmo, atualizado com as recentes reformas normativas empreendidas em nosso setor aéreo, que permita aos interessados em explorar esse modal a desenvolver capacidade para constituir e organizar uma empresa de táxi aéreo de acordo com as exigências regulatórias da autoridade de aviação civil brasileira. Os requisitos e expressões utilizadas nos regulamentos na maior parte das vezes não são de fácil entendimento e execução. Desta forma, além de oferecer uma interpretação acessível, esclarecendo tópicos que contenham termos desconhecidos para pessoas que não têm intimidade com esse tema, pretende-se expor detalhes e situações que não são abordados na legislação da aviação civil brasileira. Neste texto, descreve-se as fases e sequências do processo de certificação, suas exigências e dificuldades, principalmente as mais significativas, como os requisitos de pessoal e produção dos manuais, que tem por objetivo nortear a realização de todas as operações pretendidas pela companhia, dentro dos padrões estabelecidos pelos regulamentos de aviação civil brasileiros. Também, estão descritos detalhes em relação aos principais setores, imprescindíveis para a abertura da empresa, seu funcionamento e manutenção. Deste modo, para que este trabalho alcançasse sua realização, utilizou-se de metodologia descritivo-explicativa construída em torno da elaboração de um roteiro que permitisse aos interessados em explorar o setor aéreo, a alcançarem a certificação de uma empresa de táxi aéreo, junto a autoridade de aviação civil brasileira. Assim, esta monografia abrange uma ampla gama de assuntos relacionados à certificação de uma empresa de transporte aéreo público na modalidade táxi aéreo, bem como do necessário para a sua continuidade.