A distintividade é um requisito inerente à proteção jurídica das marcas no Brasil e no mundo, por isso, é de extrema relevância o entendimento acerca do tratamento da autarquia federal brasileira sobre a temática, considerando que os diferentes graus de distintividade dos signos marcários podem conferir ao titular uma proteção vulnerável em relação aos concorrentes, outrossim, a falta de distintividade têm sido motivo de indeferimentos de pedidos de registro junto ao INPI, acarretando perda de tempo e investimentos para as empresas, além de aumentar a possibilidade de casos judiciais de disputa de marcas e pagamentos de indenizações.