Monografia
A importância do registro e proteção do software no instituto nacional da propriedade industrial – INPI
Autor
Curbani, Alexandra Clara
Institución
Resumen
Este trabalho tem como objetivo estudar as mudanças no processo de registro de programas de computador na legislação brasileira, a origem e espécies da propriedade intelectual; as diferenças entre softwares aberto e fechado, e por fim pesquisar acerca da realização do registro do programa de computador no sistema INPI disponível em sítio próprio. O estudo será realizado através de pesquisa bibliográfica, jurisprudências e normas jurídicas brasileiras. O recurso utilizado neste tema consiste numa abordagem dedutiva e num procedimento bibliográfico, cuja averiguação será descritiva e, portanto, atingindo o seu carácter explicativo. Os dois primeiros capítulos visam o estudo da história e conceito da propriedade intelectual e suas espécies, logo, no terceiro e último capítulo irá tratar sobre o software e suas licenças visando a melhor forma do registro no site do Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI.