Monografia
Tributo verde: o incentivo fiscal aplicado ao IPVA como alternativa de um tributo mais justo e sustentável
Autor
França, Ronald
Institución
Resumen
Este trabalho tem por objetivo verificar a possibilidade da utilização extrafiscal dos tributos, por intermédio do tributo verde, no auxílio do desenvolvimento de um meio ambiente mais equilibrado. Para isso, a opção é pelo método de abordagem dedutivo, pois parte da ideia que o tributo verde é uma alternativa mais sustentável e justa para o desenvolvimento socioeconômico. Dispõe sobre os conceitos, poluição ambiental decorrente da queima de combustíveis fósseis, bem como destaca o tributo verde e o incentivo fiscal aplicável ao IPVA como forma de proporcionar a redução da emissão de gases poluentes decorrentes da queima de combustível fóssil. Por fim, verifica-se que é plenamente possível a implantação do tributo verde, pois ele é uma realidade para a sustentabilidade dos Estados e porque não falar do Planeta. Para isso, as autoridades governamentais devem possibilitar o incentivo certo para tornar o tributo verde um fato real.