A reflexão proposta por esta pesquisa se desenvolve a partir da Teoria da Carga Dinâmica da Prova, criada pelo jurista argentino Jorge Walter Peyrano, cuja teoria foi recepcionada pelo Código de Processo Civil brasileiro. O objetivo específico da pesquisa é analisar se a Teoria da Carga Dinâmica da Prova fere o princípio do devido processo legal. Como objetivo geral, busca-se destacar questões referente à aplicabilidade da teoria no processo civil, qual a fase processual adequada para o juiz analisar a aplicabilidade ou não da teoria, qual a diferença existente entre a Teoria da Carga Dinâmica da Prova com a inversão do ônus da prova (previsto na legislação consumerista) e qual o recurso cabível contra a decisão que analisa ou deixa de analisar a redistribuição do encargo probatório.