Monografia
Alienação Parental Aspectos Jurídicos e Psicológicos
Autor
Ana Karoline da Paz, Barros
Institución
Resumen
Este trabalho tem como objetivo analisar a Lei 12.318/10, que trata sobre a alienação
parental e elucidar quais as práticas que caracterizam essa conduta tais como: realizar
campanha de desqualificação da conduta do outro genitor, dificultar o exercício da
autoridade parental, dificultar o contato do genitor com o menor, dificultar o direito de
exercício de convívio familiar, deixar de prestar informações primordiais sobre o menor
para o genitor como, por exemplo, informações escolares ou quadros médicos,
apresentação de falsas denúncias contra o genitor ou familiares e mudar de domicilio
sem prévio aviso ou sequer aviso posterior para dificultar o acesso do genitor ao menor,
bem como demonstrar maneiras para solução de tal litígio atribuindo ao Poder
Judiciário. Tendo como finalidade demonstrar a importância de fazer cessar a Alienação
Parental no início para que não se desenvolva a Síndrome de Alienação Parental, ou
até mesmo sequelas psicológicas como transtornos de cunho patológico ao decorrer do
trabalho. É possível visualizar claramente as consequências para o desenvolvimento do
menor no tange personalidade e caráter podendo tornar-se um adulto com problemático.
Por fim tem objetivo de demonstrar que há tutela jurídica ao agente que sofre a
Alienação Parental e oferecer através do Judiciário soluções e acompanhamento
psicológico familiar.