Monografia
A comprovação do assédio moral no ambiente de trabalho - um estudo acerca da dificuldade probatória
Autor
Burigo, Henrique
Institución
Resumen
A presente monografia discorre sobre a difícil comprovação do assédio moral, uma violência que ocorre em nossa sociedade desde os primórdios e resulta em consequências muito sérias tanto para vítima como para a sociedade. Utilizando-se do método dedutivo, partindo de argumentos genéricos para atingir o tema proposto, com suportes doutrinários, de legislação e jurisprudencial. Inicia-se trazendo à baila o contexto evolutivo do Direito Processual do Trabalho, com seus conceitos, alguns princípios norteadores, bem como as fontes e os métodos de interpretação. Apresenta um estudo da prova com enfoque no ônus probatório, estabelecendo o conceito e os meios de prova admitidos em direito. Após esta abordagem, adentra-se no assédio moral abordando suas diferentes espécies, partindo de um estudo da evolução e conceito. É dado o devido destaque para a difícil comprovação e aos elementos caracterizadores do assédio, expondo a divergência doutrinaria e jurisprudencial existente e, por fim, cotejam-se as decisões a respeito do assunto. Diante dos elementos expostos, constata-se que o assédio moral é um caso específico do nosso ordenamento jurídico, na medida em que a vítima encontra uma grande dificuldade em sua comprovação em juízo, cabendo ao o julgador atentar-se para cada caso concreto e suas especificidades, procurando aplicar a partição do ônus da prova da melhor forma possível.