Monografia
Cibersegurança e parcerias público-privada
Autor
Laranjeira, Gomes
Institución
Resumen
Ataques cibernéticos mostram-se cada vez mais como a maior ameaça a ser
enfrentada por Estados e empresas. Tanto o setor privado quanto o público veem-se como
vítimas de brechas de segurança e vazamentos de dados sensíveis. Os ataques podem ser
provenientes de qualquer local, de dentro ou fora do território nacional, motivados por
outros agentes estatais ou privados.
Em geral, entende-se que os setores público e privado precisam colaborar para enfrentar
os desafios de segurança cibernética da nação. Embora as parcerias público-privadas
tenham sido frequentemente estimuladas e, em casos pontuais desenvolvidas, esta relação
por vezes se mostra problemática. Existe uma ambiguidade persistente em relação às
expectativas e deveres, resultando em uma parceria sem linhas claras de responsabilidade
para ambos os lados.
Os obstáculos jurídicos, estratégicos e pragmáticos dificultam frequentemente a
cooperação efetiva entre o setor público e o setor privado, que são agravados pelos riscos
regulamentares e de responsabilidade civil. Estes fatores são complicados ainda mais por
questões transfronteiriças, incluindo leis e perspectivas inconsistentes sobre, em
particular, normas e restrições de privacidade, transferência de dados e interesses
políticos divergentes na luta contra as ameaças cibernéticas.
Desta forma, este trabalho almeja avaliar o cenário atual e as possíveis atribuições de
papéis para ambos os atores (estatais e privados) em parcerias para melhoria da segurança
cibernética.