O presente estudo busca, por meio de revisão de literatura, verificar a relação entre a responsabilidade civil odontológica e o termo de consentimento informado, instrumento por meio do qual se comunica aos pacientes aspectos significativos sobre o tratamento e diagnóstico. Destaca que o dever da informação é inerente às atividades da Odontologia e, por esse motivo, sua ausência pode ser caracterizada como conduta inadequada, principalmente se o procedimento do cirurgião-dentista resultar em dano ao paciente. Nesse caso, a falta do termo de consentimento livre e esclarecido pode dificultar a defesa do profissional na hipótese de ação judicial proposta pelo paciente, visto que o documento ajuda a afastar a figura da responsabilidade civil. Quando utilizado adequadamente, o termo de consentimento informado melhora a comunicação entre o profissional e o paciente, resguardando o profissional em uma possível demanda judicial.