Artigo Científico
Audiência de Custódia e Impacto na população carcerária após sua implementação
Custody Hearing and Impact on the prison population after its implementation
Author
Guindo, Murilo
Institutions
Abstract
No Brasil a população carcerária é extremamente alarmante, tenho em
vista que o sistema penitenciário é precário e o processo penal é lento. Por esse motivo foi
realizada uma pesquisa com base nos dados coletados e compilado pelo Conselho Nacional de
Justiça, juntamente com o Departamento Penitenciário Nacional, demonstrando que o
implemento da audiência de custódia veio para reduzir o presente número da população
carcerária, bem como reduzir as arbitrariedades cometidas pelas autoridades policiais. Nesse
contexto, a presente monografia visa demonstrar em número o resultado desde o implemento
da resolução 2013/2015 do CNJ até os períodos atuais, utilizando o Rio Grande do Sul como
estado principal da fonte de pesquisa. Realizou-se um estudo para verificar a eficiência junto a
sociedade e seu impacto gerado, analisando sua estrutura, legalidades, fatores sociais e
institucionais, para viabilizar a dignidade do preso.