Monografia
"Albergue domiciliar" diante da ausência da casa de albergado
Autor
Paul, Alex
Institución
Resumen
The present work has as general objective to verify to what extent the resocialization of the prisoner can be prejudiced before the absence of the house of lodged in the country, since its function is to prepare the distressed one for its return to the social conviviality. In order to elaborate, the method of deductive approach that starts from the demonstration of the resocializing function of the sentence of deprivation of liberty for the identification of whether the House of Hospitalization should be used for the reduction of recidivism, of a qualitative nature, since it is not measurable. The nature is qualitative with method of monographic procedure and technique of bibliographic research based on law, doctrines, scientific articles, periodicals and data collection. In the end, it is concluded after this study that it is fundamental to rethink the prosecution and the criminal execution in the country, so that, through reformulations, a democratic model can be achieved in which it is feasible to resocialize the prisoner. O presente trabalho tem por objetivo geral verificar em que medida a ressocialização do preso pode ser prejudicada ante a ausência da casa de albergado no país, já que tem como função preparar o apenado para seu retorno ao convívio social. Para elaboração adotou-se o método de abordagem dedutivo que parte da demonstração da função ressocializadora da pena privativa de liberdade para a identificação se a Casa de Albergado deverá ser utilizada para a diminuição da reincidência, de natureza qualitativa, pois não é mensurável. A natureza é qualitativa com método de procedimento monográfico e técnica de pesquisa bibliográfica baseada em lei, doutrinas, artigos científicos, periódicos e levantamento de dados. Ao final, conclui-se após este estudo que é fundamental se repensar o processo e a execução penal no país, para que, por meio de reformulações, se atinja um modelo democrático no qual seja viável a ressocialização do preso.