Dissertação
A prova em vídeo na justiça do trabalho: um estudo comparativo
Autor
Barletta, Eduardo Atalla
Institución
Resumen
The main objective of this study is to answer the following questions: Is the Brazilian Labor
Court prepared to face video as a means of evidence? To what extent do legal professionals
working in the labor court have competence to deal with video evidence in their daily work?
For this purpose, we sought to carry out the analysis, in a gradual, in-depth state, of three
specific cases that were processed in the Labor Court of Rio de Janeiro: inadmissibility of the
video test, second degree decision without reform and with mere reference, decision reformed
in the second degree. Initially, a literature review on the subject was carried out. Afterwards,
through the qualitative method of in-depth concrete case study, the form and content of
admission and reasoning for decisions based on the video test were investigated. The treatment
given to the video test was observed, from the reception of the data in digital format, the
difficulties and/or resistances for the visualization of the images, the effective visualization of
the test by the judge and the valuation used in the grounds. Thus, it was possible to ascertain
the aptitude of the legal operators involved in dealing with the evidence in audiovisual format.
Finally, the dissertation suggests the construction of a policy aimed at the digital literacy of
legal professionals, from the basic training process in law schools to training and continuity in
their careers. O presente estudo tem como objetivo principal responder às seguintes indagações: A Justiça do
Trabalho Brasileira necessita de preparo para enfrentar vídeo como meio de prova? Em que
medida os operadores do direito, atuando na justiça do trabalho, apresentam habilidade e
eficiência para lidar com a prova em vídeo em seu trabalho cotidiano? Há necessidade de
alfabetização visual dos operadores de tal ramo jurídico pátrio? Para tanto, buscou-se fazer a
análise, em estado gradativo, de profundidade, acerca de três casos concretos que tramitaram
na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro: inadmissão da prova em vídeo, decisão de segundo
grau sem reforma e com mera referência, decisão reformada em segundo grau. Inicialmente,
realizou-se a revisão de literatura sobre o tema. Após, através do método qualitativo do estudo
de caso concreto em profundidade, investigaram-se a forma e conteúdo de admissão e
fundamentação das decisões com base na prova em vídeo. Observou-se o tratamento dado à
prova em vídeo desde a recepção dos dados em formato digital, as dificuldades e, ou resistências
para a visualização das imagens, a efetiva visualização da prova pelo julgador e a valoração
utilizada na fundamentação. Assim, foi possível averiguar a aptidão dos operadores do direito
envolvidos em lidar com a prova em formato audiovisual. Por fim, a dissertação sugere a
construção de política voltada à alfabetização digital dos profissionais em direito, desde o
processo básico de formação nas faculdades de direito à formação e continuidade em suas
carreiras.