Trabalho de Conclusão de Curso
A busca pelo monopólio do poder de dizer o sagrado e o racismo religioso institucional no Brasil
Autor
Silva, Luís Fillipe Lima da
Institución
Resumen
- O presente trabalho, de cunho analítico, busca desvelar a aplicação da
liberdade religiosa no Brasil quando esta encontra se em aparente antagonismo com
norma constitucional diversa. A partir da contribuição de Bourdieu, sobre poder
simbólico, a pesquisa r elaciona Política, Religião e Direito como campos de disputa
de poder. Analisa se a Lei 11.915/03, oriunda do estado do Rio Grande do
Sul, sobre proteção de animais, desnunando se o racismo religioso presente nesse
processo normativo; a judicialização do alegado conflito entre garantias
constitucionais Laicidade, Liberdade Religiosa e Proteção aos Direitos dos An imais.
Por meio da análise da sessão de Julgamento do RE 494.601/RS, busca se
demonstrar que a laicidade estatal é permeada por grande carga sub jetiva e
concepções religiosas pessoais dos atores políticos.