Dissertação
A utilização das publicações do Inep relativas ao monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação na formulação e avaliação de políticas públicas
Autor
Mateus, Roshni Mariana de
Institución
Resumen
This dissertation was developed under the Professional Master's Program of the
Postgraduate Program in Management and Evaluation of Education (PPGP) of the
Center for Public Policies and Education Evaluation of the Federal University of Juiz
de Fora (CAEd / UFJF). The studied management case discusses the contribution of
the contents produced and published by National Institute for Educational Studies and
Research "Anísio Teixeira" (Inep) regarding the monitoring of the PNE's goals for the
formulation and evaluation of public policies aiming at the fulfillment of these goals.
The objectives defined for this study describes the historical context of National
EdXcaWiRQal PlaQ¶V (PNE) development and the importance of its monitoring through
Inep's publications as a source of information for the possible fulfillment of the goals;
from the opinion of actors involved in the formulation and evaluation of public policies
in education at the state and municipal level, understand which data and information
sources they used for this formulation and evaluation, and analyze, also from the
opinion of these actors, the level of knowledge about Inep's publications related to the
PNE goals and the assessment they make of these publications. For that, unsystematic
participant observation, documentary research, semi-structured interviews, and survey
were used as methodological procedures. Based on the results obtained, managers
and advisers acknowledge the quality of the publications, especially regarding reports,
produced by Inep on the monitoring of goals even with limitations on the appropriation
of their content and the frequency of its use. Also, publications called analytical are
less recognized and much less used, and there has also been a marked use of nongovernmental data to the detriment of those published by Inep, justified by the ease of
access and treatment. A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em
Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação
da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de
gestão a ser estudado irá discutir qual a contribuição dos conteúdos produzidos e
publicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep) a respeito do monitoramento das metas do Plano Nacional de
Educação (PNE) para a formulação e avaliação de políticas públicas visando ao
cumprimento dessa metas. Os objetivos definidos para este estudo foram descrever
o contexto histórico de desenvolvimento do PNE e a importância de seu
monitoramento, por meio das publicações do Inep, como fonte de informação para o
possível cumprimento das metas; compreender, a partir da opinião de atores
envolvidos na formulação e avaliação de políticas públicas em educação em nível
estadual e municipal, quais as fontes de dados e informações utilizam para essa
formulação e avaliação, e analisar, também a partir da opinião desse atores, o grau
de conhecimento sobre as publicações do Inep referentes às metas do PNE e a
avaliação que fazem dessas publicações. Para tanto, foram utilizados como
procedimentos metodológicos observação participante assistemática, pesquisa
documental, entrevistas semiestruturadas e survey. A partir dos resultados obtidos,
concluiu-se que há reconhecimento por parte de gestores e conselheiros acerca da
qualidade das publicações produzidas pelo Inep sobre o monitoramento das metas,
especialmente quanto aos relatórios, entretanto, evidenciam-se limitações quanto à
apropriação de seu conteúdo e à frequência de seu uso. Além disso, as publicações
denominadas analíticas são menos reconhecidas e muito menos utilizadas e revelouse também um uso acentuado de dados não governamentais em detrimento dos
publicizados pelo Inep, justificado pela facilidade em seu acesso e trato.