Trabalho de Conclusão de Curso
A participação dos royalties do petróleo na composição da receita corrente líquida: um estudo nos dez municípios do estado do Rio de Janeiro que mais arrecadaram com o petróleo no quadriênio 2015-2018
Autor
José de Oliveira Gomes, Eduardo
Institución
Resumen
The petroleum is a well that, according constitutional warranty, has directly paticipation in the
tax venues of producer minicipalities. Thereby, the revenues from that well are relevant for
such cities to develop their public policies and to accomplish their public spendings regarding
to education, wealth, security and others of State jurisdiction. This work describes the relative
values to the obtained percentages in the quadrennium 2015-2018, of the collection with
petroleum royalties in ten counties of Rio de Janeiro. The obteinment of percentages was made
from the rate between the charging values with the petroleum royalties and the total public
revenues in each period. The cities under analysis were those wich earned most with the
petroleum product: Maricá, Niterói, Campos dos Goytacazes, Macaé, Rio de Janeiro, Cabo Frio,
Rio das Ostras, São João da Barra, Saquarema and Angra dos Reis. With this assay it was
perceived using statistical tool, a general tax increase of the cities in the biennium 2017-2018. O petróleo é um bem que, conforme garantia constitucional, possui participação direta na
arrecadação dos municípios produtores. Com isso, as receitas oriundas desse bem são
importantes para que tais cidades desenvolvam suas políticas públicas, realizem seus gastos
públicos referentes à educação, saúde, segurança e outros de competência do Estado. Este
trabalho descreve os valores relativos aos percentuais obtidos, no quadriênio 2015-2018, da
arrecadação com os royalties do petróleo em dez municípios do Rio de Janeiro. A obtenção dos
percentuais foi realizada a partir da razão entre o valor arrecadado com os royalties do petróleo
e o total da receita corrente líquida em cada período. As cidades em análise foram as que mais
auferiram com o produto petrolífero: Maricá, Niterói, Campos dos Goytacazes, Macaé, Rio de
Janeiro, Cabo Frio, Rio das Ostras, São João da Barra, Saquarema e Angra dos Reis. A partir
de uma análise utilizando-se de ferramenta estatística, percebeu-se um aumento arrecadatório
dos municípios, em geral, no biênio 2017-2018.