| dc.contributor | Salles, Flávio Bellini de Oliveira | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/3849379009046930 | |
| dc.contributor | Martins, Dorival Cirne de Almeida | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/6672411615076114 | |
| dc.contributor | Horsth, Polliana Henrique Martins | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/0329873857600813 | |
| dc.creator | Gonelli, João Daniel | |
| dc.date | 2017-08-04T10:58:31Z | |
| dc.date | 2017-07-13 | |
| dc.date | 2017-08-04T10:58:31Z | |
| dc.date | 2010-11-30 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T15:51:24Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T15:51:24Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5198 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9132975 | |
| dc.description | - | |
| dc.description | O presente trabalho tem por objetivo analisar um novo fenômeno observado em
diversos tribunais brasileiros, sobretudo em causas de competência da Justiça do
Trabalho: o assédio processual. Inicialmente, apresenta-se a relação íntima entre
processo e Constituição, dedicando especial atenção aos princípios e objetivos
preconizados na Carta Magna que norteiam o processo. Ressalta-se que o
trabalhador, como parte hipossuficiente nas demandas trabalhistas é um dos mais
prejudicados com o atraso na demora da prestação jurisdicional. Posteriormente,
analisa-se a crise dos Poderes estatais na atual conjuntura, o abuso de direito,
notadamente o abuso de direito processual e, por fim, a caracterização do assédio
processual, bem como a possibilidade de que os danos causados com sua prática
sejam reparados. São apresentados julgados nos quais restou configurado o
assédio processual. Chega-se, dessa forma, à conclusão de que é necessária a
repressão ao assédio processual, posto que prejudica a regular marcha processual,
afetando o litigante de boa-fé e agravando o descrédito do Estado, particularmente
do Poder Judiciário, perante a sociedade. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Faculdade de Direito | |
| dc.publisher | UFJF | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Assédio processual | |
| dc.subject | Abuso de direito | |
| dc.subject | Reparação | |
| dc.subject | Devido processo legal | |
| dc.subject | Celeridade | |
| dc.subject | Razoável duração do processo | |
| dc.subject | Acesso à justiça | |
| dc.subject | Processos trabalhistas | |
| dc.subject | Hipossuficiência do trabalhador | |
| dc.subject | Princípio da proteção | |
| dc.subject | Crise dos poderes estatais | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | |
| dc.title | Assédio processual: abuso de direito como contraposição ao acesso à justiça e fator de descrédito do poder judiciário | |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | |
