Trabalho de Conclusão de Curso
Modernização do judiciário: análise da informatização do judiciário a partir da implementação do legal design
Autor
Oliveira, Luiz Eduardo Gomes
Institución
Resumen
This work aims to present the concept of Legal Design and how this
approach can serve as a modernization and integration mechanism when developing
systems and platforms that make the provision of jurisdiction by the Judiciary more
flexible and rational. As a methodological strategy, a bibliographical review was
carried out, complemented by a hypothetical-deductive analysis, through a
descriptive study. The procedures used were content analysis, documental, doctrinal
and legislative collection and analysis. From this, we sought to analyze the
incorporation of digital platforms to expand access to the Judiciary, as well as to
reduce delays in the provision of jurisdiction. In addition, it was intended to verify the
causes of the crisis of the Brazilian Judiciary and how its members acted in an
attempt to circumvent it. Finally, there is the presentation of examples of platforms
and digital systems introduced in the Judiciary and the impact caused by this
computerization, being discussed positive and negative points. O presente trabalho possui como objetivo apresentar o conceito de Legal
Design e como esta abordagem pode servir como mecanismo de modernização e
integração quando do desenvolvimento de sistemas e plataformas que flexibilizam e
racionalizam a prestação da jurisdição pelo Poder Judiciário. Como estratégia
metodológica, foi realizada revisão bibliográfica, sendo complementada pela análise
hipotético-dedutiva, por meio de um estudo descritivo. Os procedimentos utilizados
foram a análise de conteúdo, coleta e análise documental, doutrinária e legislativa. A
partir disso, buscou-se analisar a incorporação de plataformas digitais para ampliar o
acesso ao Judiciário, bem como para reduzir a morosidade na prestação da
jurisdição. Ademais, pretendeu-se verificar as causas da crise do Judiciário brasileiro
e como os seus integrantes agiram na tentativa de contorná-la. Por fim, há a
apresentação de exemplos de plataformas e sistemas digitais introduzidos no Poder
Judiciário e o impacto causado por essa informatização, sendo discutidos pontos
positivos e negativos.