Dissertação
O crime organizado no Brasil e na Itália: uma análise sociojurídica
Organized crime in Brazil and Italy: a socio-juridical analysis
Autor
Castro, Rodrigo Costa Yehia
Institución
Resumen
This paper aims to understand how the legal and judicial practices in Brazil and Italy
respond to the phenomenon of organized crime, from a cultural perspective. For this,
the concept and the evolution of the formulations on the theme was presented, based
on the study of Varese (2010), besides an analysis on the history of the legal treatment
of organized crime in Brazil. It was also approached the concept of legal culture, since
this work intended to carry out a socio-juridical analysis that had in the cultural
perspective the north for the comparison of models, being based on this point in the
formulations of Merry (2012) and Pennisi (1994). Next, the model of organized crime
practiced in Brazil, especially that found in the practice of the so-called animal game
was presented, as well as the new legislation to combat organized crime and the
instruments brought by it. The Italian model of organized crime and state responses
to the phenomenon made in that country were also discussed, based on the
organization of the Sicilian Mafia, the so-called "Cosa Nostra", and presented the
sociological analysis formulated by Giura (2015) about the Italian legislation. Through
this literature review, it was possible to identify the point of influence of the Italian
legislation in Brazilian anti-crime instruments, based on the plea bargain institute. After
this review, we proceeded to the analysis of Brazilian and Italian decisions on
organized crime, through qualitative research. In order to do so, we used the Decision
Analysis Methodology (MAD), which seeks to find the present meaning in the
decisions taken in the two contexts to construct a comparative analysis that takes into
account the cultural aspects. The sentences were submitted to a questionnaire and,
subsequently, the answers obtained were compared. Thus, the treatment of organized
crime in both countries was dealt with, not only under the legal aspect, but also under
the judicial practice, completing an analysis of the response to the phenomenon. The
comparison between the models showed the convergences between what is practiced
by organizations in Brazil and Italy, especially in the cooptation of state agents, the
territorial extension of illicit acts and the presence of a robust organizational structure
for the practice of crimes. Esta dissertação tem como objetivo compreender de que maneira as práticas legais
e judiciais no Brasil e na Itália respondem ao fenômeno do crime organizado, a partir
de uma perspectiva cultural. Para tanto, foi apresentado o conceito e a evolução das
formulações sobre o tema, tendo por base o estudo de Varese (2010), além de uma
análise sobre o histórico do tratamento legal do crime organizado no Brasil. Foi
igualmente abordado o conceito de cultura jurídica, visto que este trabalho pretendeu
realizar uma análise de caráter sociojurídico que tivesse na perspectiva cultural o
norte para a comparação de modelos, baseando-se neste ponto nas formulações de
Merry (2012) e Pennisi (1994). Em seguida, o modelo de crime organizado praticado
no Brasil, sobretudo o encontrado na prática do chamado Jogo do Bicho carioca foi
apresentado, assim como a nova legislação de combate ao crime organizado e os
instrumentos por ela trazidos. Foi igualmente abordado o modelo italiano de crime
organizado e as respostas estatais ao fenômeno feitas naquele país, tendo como
base a organização da Máfia siciliana, a chamada “Cosa Nostra”, além de
apresentada a análise sociológica formulada por Giura (2015) sobre a legislação
italiana de enfrentamento. Através dessa revisão de literatura sobre o tema, foi
possível a identificação de ponto de influência da legislação italiana em instrumentos
de combate ao crime organizado brasileiros, tendo como base o instituto da
colaboração premiada. Após a referida revisão, passou-se à análise de decisões
brasileiras e italianas sobre crime organizado, através de pesquisa de caráter
qualitativo. Para tanto, foi utilizada a Metodologia de Análise de Decisões (MAD), que
visa buscar o sentido presente nas decisões tomadas nos dois contextos para a
construção de uma análise comparativa que levasse em conta os aspectos culturais
presentes. As sentenças foram submetidas a um questionário e, posteriormente, as
respostas obtidas foram comparadas. Assim, o tratamento dispensado à
criminalidade organizada nos dois países foi tratado, não só sob o aspecto legal, mas
também sob o da prática judicial, completando uma análise da resposta ao fenômeno.
A comparação entre os modelos mostrou as diversas convergências entre o que é
praticado pelas organizações no Brasil e na Itália, sobretudo na cooptação de agentes
estatais, extensão territorial dos ilícitos e presença de uma estrutura organizativa
robusta para a prática de crimes.