Dissertação
Cultura, diversidade e democracia: um debate acerca das políticas culturais no Brasil
Autor
Siqueira, Renata Teixeira de
Institución
Resumen
For a better understanding and evaluation of the cultural policies implemented throughout President Lula‟s government (2003-2010) – that is to say, the National Plan for Culture and the National System of Culture – this research intends to trace in a panoramic way the interventions of the Brazilian State in this area throughout history as well as to question the construction of a national identity, mixed and popular, with the intention of visualizing a multicultural country. The perception that a broad and rich cultural diversity is found, which congregates diverse cultures such as the indigenous, the African, the European and the Asiatic, among others, as well as a diverse cultural/artistic production - the scholar, the urban, the rural, the folk and the peripheral -, accruing still the identity interests of the different social groups that form this melting pot - gives support to the relevance of this work. As it is known, the kind of conception that the State has of culture and identity influences the State‟s projects and interventions. The aim of this work is to contribute to the understanding of the relationships between State and culture in Brazil and the recent governmental actions, considered to be structuring measures for the cultural field. The theoretical perspectives which guide this work, in addition to broaden the notion of culture, give priority to the relationships of power perceived in the symbolic universe or focus on their identity aspects in its observations. The materialistic dimension is always emphasized, as it understands culture as dynamic and historical. Para uma melhor compreensão e avaliação das políticas culturais implementadas pelos Governos do Presidente Lula (2003 – 2010) – leia-se Plano Nacional de Cultura e Sistema Nacional de Cultura – esta dissertação se propõe a realizar um percurso panorâmico das intervenções do Estado brasileiro neste setor ao longo da história e questionar a construção de uma identidade nacional, miscigenada e popular, com a intenção de visualizar um Brasil multicultural. A percepção de que no país é encontrada uma vasta e rica diversidade cultural, que congrega diversas culturas – indígena, africana, europeia, asiática, dentre outras – e uma variada produção artística/cultural – a erudita, a urbana, a rural, a folclórica, a da periferia, etc. –, agregando, ainda, interesses identitários dos diversos grupos sociais presentes nesse caldeirão, fundamenta a relevância desta produção acadêmica. Como se sabe, o tipo de concepção que o Estado possui sobre identidade e cultura influencia os projetos e as intervenções estatais. O objetivo do texto é trazer elementos que contribuam para a compreensão da relação entre Estado e cultura no Brasil e para as atuais ações governamentais, tidas como medidas estruturantes para a área cultural. As perspectivas teóricas que orientam o trabalho, além de ampliarem a noção de cultura, priorizaram em suas observações as relações de poder visualizadas no universo simbólico ou deram importância aos seus aspectos identitários. Tudo isso enfatizando sempre a dimensão materialista, que compreende a cultura como dinâmica e histórica.