Dissertação
O arquivamento de depósitos de pedido de patente para produtos relacionados à doença de Chagas: uma análise documental
Autor
Pinto, André Leandro Monte
Institución
Resumen
This work is inserted into the operational logic of the patent system and its
relation to neglected diseases. A single-focus was necessary to enable the
understanding of the closure of patent requests phenomenon, therefore only one out
of 19 diseases considered neglected by the National Industrial Property Institute was
selected, in favor of an approach that could investigate, in documents, the predominant
reason for patent request closure phenomenon. It is possible to point out that the
literature on patent request closure is scarce, both in terms of conceptual approach as
well as in empirical approach. Thus, this paper focuses on the empirical study of patent
request closure on products regarding Chagas Disease. For this purpose, combined
research and analysis methods and techniques were created, to apprehend the
research object and enable a conclusion that is less than mere speculation or a
constructed theory that is segregated from empirical data. We opted, then, on
delimiting the research through an exploratory case study method, on the guidelines
presented in the literature of Robert Yin. The document analysis technique was
combined with the case study method, according to the guidelines and ideas presented
on the literature of André Cellard, and we performed described inferences lined with
the ideas of Lee Epstein and Gary King. As a result of the data collection on the
National Industrial Property Institute database, we found 81 deposits for patent
requests for Chagas Disease-related, 51 of them being Brazilian. Out of the 51
Brazilian deposits, 46 (90%) involved at least one Public University (State or Federal)
or Public Foundations for Research and Education. As a result, extracted from
document analysis, we can observe that, out of 20 deposits of patent requests for
Chagas Disease-related products that were closed, 14 (70%) were closed due to the
lack of annuity payment. It was not possible, with the research techniques used until
the present moment, to infer the reasons behind the lack of payment. O presente trabalho está inserido no estudo da lógica operativa do sistema
de patentes e sua relação com as doenças negligenciadas. Para que fosse possível
iniciar a compreensão do fenômeno do arquivamento de pedidos de patentes, foi
necessário fazer um recorte, selecionando uma das 19 doenças consideradas
negligenciadas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, em prol de uma
abordagem que pudesse investigar, documentalmente, o motivo predominante para o
fenômeno do arquivamento de patentes. É possível apontar que a literatura sobre o
arquivamento de pedidos de patentes é escassa, tanto em termos de abordagem
conceitual, quanto em termos de abordagem empírica. Assim sendo, este trabalho
concentrou-se no estudo empírico do arquivamento de pedidos de patentes para
produtos relacionados à doença de Chagas. Para tanto, formam conjugados métodos
e técnicas de pesquisa e de análise, predominantemente qualitativos, para que se
pudesse apreender o objeto de pesquisa e para que fosse possível extrair uma
conclusão que se afastasse de uma mera especulação ou de uma construção teórica
desprendida dos fatos empíricos. Optou-se, então, por delinear a pesquisa através do
método do estudo de caso exploratório, seguindo-se as linhas presentes na literatura
de Robert Yin. Conjugou-se ao método do estudo de caso, a técnica de pesquisa da
análise documental, nas linhas e ideias oriundas da literatura de André Cellard, e
foram realizadas inferências descritivas alinhadas às ideias de Lee Epstein e Gary
King. Como resultado da coleta de dados na base do Instituto Nacional da Propriedade
Industrial, foram encontrados 81 depósitos de pedidos de patentes para produtos
relacionados à doença de Chagas, sendo 51 depósitos brasileiros. Dos 51 depósitos
brasileiros, 46 (90%) envolviam ao menos uma Universidade Pública (Estadual ou
Federal) ou Fundações Públicas de Pesquisa e Ensino. Como resultado extraído da
análise documental, é possível observar que dos 20 depósitos de pedido de patentes
para produtos relacionados à doença de Chagas que se encontravam arquivados, 14
(70%) foram arquivados devido à falta de pagamento de anuidade, não sendo
possível, com as técnicas de pesquisa utilizadas até o momento, inferir o motivo da
falta de pagamento.
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