Trabalho de Conclusão de Curso
O orçamento à luz da democracia participativa: análise de algumas experiências de orçamento participativo
Autor
Pinheiro, Raíssa
Institución
Resumen
- Diante de um cenário de crise no sistema democrático representativo, marcado
pelo desinteresse dos cidadãos nas questões públicas, pelo descrédito nos representantes
eleitos e por incontáveis episódios de corrupção e malversação dos recursos públicos, surge a
necessidade de se trazer a população novamente para o centro das decisões públicas. Deste
modo, inúmeros mecanismos nasceram com o intuito de aprofundar o processo democrático
no âmbito das instâncias do poder público, sendo um deles o Orçamento Participativo. A
elaboração do orçamento público do ente estatal se traduz em um excelente momento para
que a democracia participativa seja fomentada, posto que não mais se pode admitir que esta
peça tão importante politicamente seja criada exclusivamente dentro dos limites dos gabinetes
públicos, olvidando-se a vontade popular. O presente trabalho analisa este mecanismo
relativamente recente de participação popular na Administração Pública e busca apontar
diretrizes básicas para a formulação e implantação de um modelo genérico - se possível for -
de Orçamento Participativo que possa ser adotado nos mais diversos municípios do País,
instruindo gestores públicos e a comunidade neste processo. Para tanto, a pesquisa contou
com a análise das experiências vivenciadas nos seguintes municípios: Porto Alegre (RS), Belo
Horizonte (MG), Recife (PE) e São Luís (MA). O objetivo foi o de aprender com os acertos e
erros vislumbrados nas experiências práticas, e, por esta razão foram escolhidos dois modelos
consagrados como bem sucedidos e outros dois em que não houve o mesmo êxito.